Advocacia Criminal e Militar
Advocacia Criminal e MilitarDr. Ramon David Ferreira e Silva · OAB/CE 32.507
Advogado para Homicídio em Fortaleza
Advocacia criminal em Fortaleza/CE

Homicídio: defesa técnica do flagrante ao júri

Atuação em casos de homicídio doloso, culposo ou tentado, da prisão em flagrante à sustentação oral no Tribunal do Júri, com estratégia construída caso a caso.

Escritório em Fortaleza/CE, com atendimento em toda a Região Metropolitana

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Dr. Ramon David Ferreira e Silva em atuação
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Serviços

Como atuamos na defesa por homicídio

A defesa em processos de homicídio exige atuação técnica desde a fase policial até o julgamento popular. Conheça as principais frentes de atuação.

Homicídio doloso e tentado

Defesa em casos de homicídio simples, qualificado ou tentado, com análise do dolo, das qualificadoras e das teses cabíveis.

Legítima defesa

Levantamento de provas e construção da tese de legítima defesa própria ou de terceiro, quando presentes os requisitos legais.

Homicídio culposo

Defesa em casos de homicídio culposo, como acidentes de trânsito e erro médico, com análise de nexo causal e culpa.

Tribunal do Júri

Atuação completa no plenário do júri: plano de defesa, quesitos e sustentação oral perante os jurados.

Prisão em flagrante e preventiva

Pedido de relaxamento de flagrante e de revogação ou substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.

Perícia e corpo de delito

Análise crítica de laudos periciais, exame de corpo de delito e demais provas técnicas que embasam a acusação.

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RD

Dr. Ramon David Ferreira e Silva

OAB/CE 32.507
+10 anos de atuação em Direito Criminal
Fundador da Advocacia Criminal e Militar
Fortaleza e Região Metropolitana, CE
O Advogado

De feirante a advogado criminalista

Antes de vestir a beca, Ramon David atuou como feirante em Fortaleza. Essa vivência no dia a dia do comércio popular o aproximou de pessoas que, com frequência, enfrentavam o sistema de Justiça sem orientação técnica adequada, realidade que hoje orienta sua atuação como advogado criminalista, com mais de 10 anos dedicados ao Direito Penal.

À frente da Advocacia Criminal e Militar, Ramon David atua na defesa técnica de acusados em processos de homicídio, da fase de investigação e prisão em flagrante até o julgamento perante o Tribunal do Júri.

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Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre defesa em homicídio

Qual a diferença entre homicídio doloso e culposo?+
No homicídio doloso há intenção de matar ou assunção do risco de produzir a morte; no culposo, o resultado decorre de negligência, imprudência ou imperícia, sem intenção de matar.
O que é homicídio qualificado?+
É o homicídio cometido por motivo torpe ou fútil, com emprego de meio cruel ou que dificulte a defesa da vítima, entre outras circunstâncias previstas em lei, com pena mais elevada.
Como funciona o julgamento pelo Tribunal do Júri?+
Após a pronúncia do réu, o caso é julgado por sete jurados populares em plenário, com sustentação oral da acusação e da defesa antes da votação dos quesitos.
É possível responder ao processo em liberdade?+
Depende da análise dos requisitos da prisão preventiva; quando ausentes, é possível pedir a soltura ou a substituição por medidas cautelares diversas da prisão.
A legítima defesa pode excluir o crime?+
Sim. Comprovados os requisitos legais, como reação a agressão injusta, atual ou iminente, com uso moderado dos meios necessários, a legítima defesa pode excluir a ilicitude da conduta.
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