Advocacia Criminal e Militar
Advocacia Criminal e MilitarDr. Ramon David Ferreira e Silva · OAB/CE 32.507
Advogado para Habeas Corpus em Fortaleza
Advocacia criminal em Fortaleza/CE

Habeas corpus e recursos em matéria criminal

Medidas judiciais para questionar prisões e decisões criminais, do habeas corpus à revisão criminal, com análise técnica do caso perante o tribunal competente.

Escritório em Fortaleza/CE, com atendimento em toda a Região Metropolitana

Peça o seu Habeas Corpus
Dr. Ramon David Ferreira e Silva em atuação
OAB/CE 32.507
Serviços

Medidas e recursos disponíveis

Cada situação processual pede um instrumento específico. Veja as principais frentes de atuação.

Habeas corpus preventivo

Impede uma prisão ilegal antes que ela aconteça, quando há ameaça concreta de ser preso.

Habeas corpus liberatório

Pede a soltura imediata de quem já está preso sem base legal ou sem justificativa suficiente.

Liberdade provisória

Permite responder ao processo em liberdade, com ou sem condições, em vez de aguardar preso.

Apelação criminal

Leva a sentença a um tribunal para revisão, buscando a absolvição ou a redução da pena.

Revisão criminal

Reabre uma condenação já definitiva quando surge prova nova ou houve erro grave no julgamento.

Recurso em sentido estrito

Questiona decisões pontuais tomadas durante o processo, antes da sentença final.

Peça o seu Habeas Corpus
RD

Dr. Ramon David Ferreira e Silva

OAB/CE 32.507
+10 anos de atuação em Direito Criminal
Fundador da Advocacia Criminal e Militar
Fortaleza e Região Metropolitana, CE
O Advogado

De feirante a advogado criminalista

Antes de vestir a beca, Ramon David atuou como feirante em Fortaleza. Essa vivência no dia a dia do comércio popular o aproximou de pessoas que, com frequência, enfrentavam o sistema de Justiça sem orientação técnica adequada, realidade que hoje orienta sua atuação como advogado criminalista, com mais de 10 anos dedicados ao Direito Penal.

À frente da Advocacia Criminal e Militar, Ramon David atua na impetração de habeas corpus e na interposição de recursos criminais perante os tribunais, buscando a revisão técnica de prisões e decisões.

Peça o seu Habeas Corpus
Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre habeas corpus e recursos

O que é habeas corpus e quando ele cabe?+
É um instrumento constitucional para proteger a liberdade de locomoção diante de prisão ou ameaça de prisão ilegal ou sem justa causa.
Preciso estar preso para pedir habeas corpus?+
Não. Existe a modalidade preventiva, usada quando há risco concreto de uma prisão ilegal antes que ela aconteça.
Quanto tempo leva para julgar um habeas corpus?+
Por lidar com a liberdade da pessoa, costuma ter tramitação mais célere que outros recursos, mas o prazo varia conforme o tribunal e a urgência do caso.
Depois de condenado, ainda posso recorrer?+
Sim. Cabe apelação contra a sentença e, em hipóteses específicas já com trânsito em julgado, revisão criminal.
O que é revisão criminal e quando posso pedir?+
É a ação que permite rever uma condenação definitiva em situações como prova nova ou decisão contrária à evidência dos autos, previstas em lei.
Peça o seu Habeas Corpus
Atendimento

Fale com o Dr. Ramon David

Análise inicial do seu caso por WhatsApp, telefone ou presencialmente no escritório.

Telefone / WhatsApp
(85) 98646-3405
Área de Atendimento
Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Aquiraz e demais cidades da Região Metropolitana
Peça o seu Habeas Corpus